Nosso site coleta e
utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de
serviços e aprimorar a experiência de uso.
● Seu primeiro nome ou nome completo para identificar você dentro do aplicativo
● Seu e-mail para o aplicativo utilizar como login único e identificação interna uma vez que não existe outro endereço de e-mail igual no mundo.
● Seu número de telefone para que possamos nos comunicar com você por mensagens ou avisos
●
Registro das atividades
que você informou ter realizado conforme sugestão do Aplicativo. Usamos esta
informação para deixar um arquivo histórico de todas atividades que já
realizou.
● Coletamos apenas as informações de como você está usando o aplicativo a fim de te proporcionar o seu histórico e de melhorarmos a interação com todos usuários
Nesse sentido, a coleta
dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
● Através do próprio aplicativo durante o seu uso convencional
É a partir do seu
consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a
manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Astek Sistemas Ltda
a tratar seus dados.
Assim, em consonância
com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e
armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento
será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita,
evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Astek Sistemas para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações
legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços
da Astek Sistemas e fornecer seus dados
pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de
Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem
nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar
que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a
impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que
dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
A Astek Sistemas assegura a seus usuários/clientes seus direitos de
titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma,
você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
● Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
● Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
● Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
● Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
● Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Astek Sistemas trata a seu respeito.
● Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
● Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
● Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Para exercer seus
direitos de titular, você deve entrar em contato com a Astek Sistemas através dos seguintes meios disponíveis:
● Telefone: 35 3531-3368
● e-mail: astek@asteksistemas.com.br
De forma a garantir a
sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da
solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que
possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
Seus dados pessoais
coletados pela Astek Sistemas serão utilizados e armazenados
durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as
finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas,
considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus
dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Astek Sistemas perdurar. Findado o período de
armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de
dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses
legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de
obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão
de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a
terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos
nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do
controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados
os dados.
Isto é, informações
pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de
determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do
direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a
despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de
dados coletados pela Astek Sistemas reflete o nosso compromisso
com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções
técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e
inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de
segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Para mantermos suas
informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e
gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas
ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o
contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações
gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e
tratados.
Entre as medidas que
adotamos, destacamos as seguintes:
● Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
● O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
● Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Astek Sistemas se compromete a adotar as melhores posturas para evitar
incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página
virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de
todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de
terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do
próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes
de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um
de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional
de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei
Geral de Proteção de Dados.
Tendo em vista a
preservação de sua privacidade, a Astek Sistemas não
compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros
comerciais: PROQUALY LIVROS DIGITAIS LTDA, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 33.438.611/0001-75
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário
para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados
pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de
Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos
que você pode acessar aqui:
Política de Privacidade do nosso parceiro: www.fibromialgia.med.br
Além disso, também
existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal,
requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais,
administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de
movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma
automática
III – Proteção dos
direitos da Astek Sistemas em qualquer tipo de conflito,
inclusive os de teor judicial.
Alguns dos terceiros
com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações
localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados
pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais
legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, a Astek Sistemas se compromete a sempre adotar
eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos
melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa
Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará
conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
A Astek Sistemas faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados
pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém
informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são
utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e
consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização
de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu
dispositivo.
A Astek Sistemas utiliza os
seguintes Cookies: Exclusivamente cookies básicos necessários a identificação
para navegação individualizada.
Você pode, a qualquer
tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os
Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode
inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os
cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do
navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o
tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
Você pode ter maiores
informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa
Política de Cookies, disponível neste link (link
para a Política de Cookies).
A atual versão da
Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 30 de
Maio de 2023.
Reservamos o direito de
modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em
função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito
legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações
entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe
notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos
serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as
consente.
A Astek Sistemas prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos
processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da
Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em
manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e
zelando por seu cumprimento.
Além disso, também
assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas
seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao
tratamento de dados realizado pela Astek Sistemas, comprometemo-nos
a segui-las.
Conforme mencionado no
Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar
incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse
sentido, a Astek Sistemas não se responsabiliza por:
I – Quaisquer
consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários
em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas
pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades
descritas no presente instrumento.
Destacamos que a
responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do
usuário.
II – Ações maliciosas
de terceiros, como ataques de hackers,
exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Astek Sistemas
Destacamos que em caso
de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você
ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as
providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente
nos registros necessários para a utilização dos serviços da Astek Sistemas; quaisquer consequências decorrentes de informações
falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do
usuário/cliente.
A Astek Sistemas disponibiliza os seguintes meios para que você possa
entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: eMail: Ricardo@asteksistemas.com.br.
Caso tenha dúvidas
sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos,
você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados
Pessoais, através dos seguintes canais:
Nome do Encarregado: Ricardo Ap. Almeida
Email do
Encarregado: ricardo@asteksistemas.com.br